A gente quer comida, diversão e arte

Há 5 anos venho falando do grande êngodo que é a lei federal de incentivo à cultura. A Lei Rouanet é uma política de compadres, é uma panelinha de abastados.

Quando fui Presidente da Fundação de Telecomunicação do Pará, tive a oportunidade de repetir minha teoria, do êngodo que é a lei, em todos os fóruns que participei. Num desses momentos tive o prazer de colocar minha indignação para o próprio Ministro Gil numa palestra que dei no Porto Musical, no Recife.

O Ministério da Cultura forjava um estratagema para enganar incautos. Dizia que nos últimos 15 anos, cerca de 8 bilhões de reais foram destinados para a produção cultural no Brasil e que no Governo Lula, só nos primeiros quatro anos teriam sido destinados algo em torno de 400 milhões de reais para a cadeia produtiva da produção cultural. O Ministro Gil batia no peito orgulhoso e proclamava que a região Norte tinha sido a mais beneficiada e que nos 4 anos do Governo Lula, os incentivos para a região teriam crescido cerca de 80%. Ora, o Ministro, sabiamente, falava de números redondos mas não abria esses números, afinal se abrisse passaria vergonha. Mas eu abri.

Dos 400 milhões que a Lei Rouanet repassou para todas as regiões do Brasil, apenas 4 milhões vieram para os Estados da região norte...repito...apenas 4 milhões. Para que a gente tenha a perfeita noção do que isso significa, só as emissoras Funtelpa, na nossa gestão, destinaram cerca de 2 milhões para a produção cultural local. Quer dizer, nós aqui, investimentos em apenas um Estado, metade do que a lei do Ministro Gil destinara para todos os Estados da região norte. Uma vergonha! Agora, que a lei Rouanet esta sendo revista, todos estes números, levantados por mim há 6 anos, estão sendo confirmados pelo próprio Ministério da Cultura. 

Nos últimos 5 anos, metade da grana da lei Rouanet ficou concetrada nas mãos de apenas 3% de captadores. Pra mim está constatado a panelinha. 80% da verba captada foi para as regiões sul e sudeste. O nordeste do Ministro Gil captou apenas 6% e nós, aqui do Norte, miseráveis 3%.

A nova lei Rouanet está vindo aí. Dizem os burocratas do Minc que é uma lei "anti-crise". Sinceramente eu torço a favor da desburocratização da lei e da mudança do eixo de investimento. Só quem já remeteu projeto para o Minc conhece as dificuldades de ver um projeto seu receber a certificação e poder captar.

O portal www.terra.com.br promete colocar no ar, às 14 h de hoje, a íntegra da nova lei.

Vamos ficar de olho.